Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE URBANO EULÁLIO FILHO, A UNIDADE ESCOLAR RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO CANTO DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE PICOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL TOMAZ TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO MAURO SILVA REIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS JURÍDICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - FADEP.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “DEPUTADO TERTULIANO SOLON BRANDÃO”, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO “VILA SÃO JOSÉ”, DE PEDRO II, NESTE ESTADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A OLÍVIO JOAQUIM FONSECA.
DISPÕE SOBRE O USO, CONTROLE E ABASTECIMENTO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAIS DO ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DEPUTADO ELIAS XIMENES DO PRADO.
AMPLIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE AUDITOR, INTEGRANTE DO GRUPO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA, DA SECRETARIA DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A", DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GOVERNADOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DEP. FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO ULYSSES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ANTÔNIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “DIRCEU ARCOVERDE” HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL DA COSTA E SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOUTOR JOSÉ MÁRIO ARANHA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h53 · Norma mais recente da lista: 26/11/1984