Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1984.
CRIA NA SECRETARIA DE FAZENDA, CARGOS DE ASSESSOR, DAS-2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR, NO EXTERIOR, EMPRÉSTIMO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA NO PIAUÍ SAMIR HADDAD.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E APROVA A LEGISLAÇÃO BÁSICA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROP - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE PIRIPIRI, EM PIRIPIRI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À PERSONALIDADE QUE MENCIONA - DR. ROBERTO DE SIQUEIRA FERREIRA LEITE.
AMPLIA E CRIA CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, NAS COMARCAS QUE MENCIONA, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI-DELEGADA Nº 158, DE 16.06.82.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A PRESIDENTE DA L.B.A. LEONCIE LÉA CORREIA LEAL E DÁ OUTRAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, NESTE CAPITAL, À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER-PI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA “DONA BENTA”, COM SEDE EM TERESINA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO EXTERIOR...
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 10/04/1985