Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PIAUIENSE” À RAIMUNDO FONSECA MENDES.
CRIA O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES FEMININOS, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA TERESINENSE II Nº 2.148, COM SEDE NESTA CIDADE, À RUA PAISSANDÚ, 926, DA OBEDIÊNCIA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO PIAUÍ.
DENOMINA DIRCEU ARCOVERDE UNIDADE ESCOLAR.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PI.
DÁ DENOMINAÇÃO DEPUTADO HUGO NAPOLEÃO A ESCOLA AGROTÉCNICA REGIONAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, NÚCLEO DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO, NA CIDADE DE PIO IX.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AO MENOR CARENTE, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE E FORO EM TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ.
DENOMINA DE LEDA SANTOS, UNIDADE ESCOLAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.000/85.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA RELATIVAS AO ICMS.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO ICMS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À D. RISOLETA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER CONTRAGARANTIAS AO TESOURO NACIONAL NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 05/11/1985