Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA ÀS VIÚVAS DE SERVIDORES FALECIDOS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE UNIÃO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE GLEBAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DESTE ESTADO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DENOMINA “DONA LOURDES MOTA” O HOSPITAL ESTADUAL DE PIO IX.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À PERSONALIDADE QUEM MENCIONA - RAIMUNDO DE MOURA REGO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A.
CRIA O SERVIÇO SOCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BNDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1971, CÓDIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A DOM EDVALDO GONÇALVES DO AMARAL.
ESTENDE BENEFÍCIOS AOS POLICIAIS MILITARES INATIVOS DA PMPI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ - APAFP - PI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ABÓBORAS - MUNICÍPIO DE PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ABÓBORAS - MUNICÍPIO DE PICOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO DE PESQUISAS REGIONAIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.385, DE 23 DE ABRIL DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO ESTADO, DO PLANO NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h13 · Norma mais recente da lista: 11/12/1985