Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COÊLHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - CAC, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. SEVERINO DE MELO ARAÚJO.
REGULA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ E SUA ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS O IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS PARLAMENTARES DO ESTADO DO PIAUÍ, EXTINGUE O INSTITUTO DE PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - INPALPI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA KOLPING REGIONAL DO PIAUÍ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PIAUÍ AO DR. ELIZEU ROBERTO DE ANDRADE ALVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À AGESPISA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
CRIA O MUNICÍPIO DE “ALAGOINHA DO PIAUÍ”.
DISPÕE SOBRE À ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS E A SIMBOLIZAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SOLDOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LEGISLATIVO.
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.808, DE 16.07.81 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 01/07/1986