Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO”.
ALTERA ARTIGOS DA LEI DELEGADA Nº 158, DE 16 DE JUNHO DE 1982, TRANSFORMA OS CARGOS ISOLADOS EM CARGOS DE CARREIRA.
DENOMINA DE PREFEITO JOÃO BENÍCIO DA SILVA A UNIDADE ESCOLAR DE PEDRO II.
DENOMINA DE 'DEPUTADO MILTON BRANDÃO' O GINÁSIO DA CIDADE DE PEDRO II.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL “ASSIS BRASIL” DA CIDADE DE PARNAÍBA.
DENOMINA “ANTÔNIO FÉLIX DE CARVALHO” A UNIDADE DE ENSINO SUPLETIVO CONSTRUÍDA NA CIDADE DE BARRAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE SOLON CORREIA DE ARAGÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.808, DE 16.07.81 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ).
CRIA, NA SECRETARIA DA FAZENDA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO DAS-3 E DAS-2.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ.
INCORPORA ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E CRIA PROGRESSÃO HORIZONTAL À CATEGORIA DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS.
DENOMINA DE DEPUTADO MANUEL NOGUEIRA LIMA A UNIDADE ESCOLAR DE PEDRO II.
REVÊ E ATUALIZA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
REFORMA A LEI DELEGADA ESTADUAL Nº 159, DE 16 DE JULHO DE 1982.
EXTINGUE BENEFÍCIO FISCAL A PESSOA JURÍDICA, EMPRESA INDIVIDUAL OU COLETIVA, QUE CONTRARIA AS NORMAS DO PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
AJUSTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICM - À DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI Nº 2.284, DE 10 DE MARÇO DE 1986.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR, NO EXTERIOR, EMPRÉSTIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h25 · Norma mais recente da lista: 17/12/1986