Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA DE ÁTILA LIRA, O GINÁSIO DE ESPORTE COBERTO DE PIRIPIRI .
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, O CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DENOMINA DE GOVERNADOR HUGO NAPOLEÃO, A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA - NO BAIRRO SÃO LUIZ, EM ALTOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE - POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO ISIDORO, NO POVOADO CONCEIÇÃO, EM PICOS.
DENOMINA DE PREFEITO TOMAZ CAFÉ A UNIDADE ESCOLAR DE PEDRO II.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR - UNIDADE ESCOLAR “JOSÉ DE DEUS BARROS”, NO BAIRRO JUNCO, EM PICOS.
DENOMINA GOVERNADOR HUGO NAPOLEÃO, O COLÉGIO AGRÍCOLA DA CIDADE DE PIRIPIRI
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAS MERCER VELOSO MACHADO, A UNIDADE ESCOLAR DE BARRAS.
APROVA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
ALTERA REDAÇÃO DADA AO ART. 1º DA LEI Nº 3.821, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1981, PELA LEI Nº 3.872, DE 27 DE MAIO DE 1983.
DENOMINA DE “DEPUTADO MONTEIRO ALVES” A UNIDADE ESCOLAR DE PIRIPIRI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DO PIAUÍ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO VALE DO LONGÁ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE PEDRO II.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO APOSTÓLICA DA SANTA CRUZ, COM SEDE EM MONTE ALEGRE DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CRISTO REI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 07/01/1987