Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A UM GRUPO ESCOLAR - GRUPO ESCOLAR JOSÉ EVARISTO DE ARAÚJO, NA LOCALIDADE JUÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
DISPÕE SOBRE DESCONTOS, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A ENTIDADES DE CLASSE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
CRIA A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DECLARA EXTINTA A CENTRAL DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO - CAC, CRIA O SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO - SERSE.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO PIAUI - EMOPPI. CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SUOP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO - ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXTINGUIR A PIAUÍ RADIODIFUSÃO - RADIOTEPI E CONSTITUIR E ORGANIZAR A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUÍ - ETELPI, PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS AUXILIARES DE RADIODIFUSÃO, REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TV.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783, DE 16.12.80 - LEI QUE CRIOU O INTERPI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS GABINETE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR, DE ASSESSORIAS ESPECIAIS.
SUBORDINA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - COMDEPI AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO, AMPLIA SUAS ATRIBUIÇÕES.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 166, DE 09 DE AGOSTO DE 1982 - LEI QUE CRIOU A SECRETARIA DA FAZENDA, A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PROCED E A CONSTITUIR A EMPRESA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - PRODEPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GUILHERME XAVIER, COM SEDE EM TERESINA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, RECREATIVA E CULTURAL DO POVOADO TODOS OS SANTOS, COM SEDE NO POVOADO TODOS OS SANTOS, MUNICÍPIO DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DO PIAUÍ.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, ALTERANDO AS TABELAS 01 E 08, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.094, DE 7 DE JANEIRO DE 1987
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS, BEM COMO OS VALORES DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 22/06/1987