Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EX-DEPUTADO ILDEFONSO VIEIRA DIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE REPRESENTANTES DO MOCAMBINHO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO, COM SEDE EM ARRAIAL - PIAUÍ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. EURYCLIDES DE JESUS ZERBINE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO DEUSA ROCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PIAUÍ.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1948, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1959 - LEI QUE CRIOU A CEPISA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TEXTO DA LEI Nº 4.042, DE 09.04.86.
CONFERE DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR - UNIDADE ESCOLAR PREFEITO ANÍSIO LIMA, NA CIDADE DE ALTOS - PI.
CONFERE DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR - UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO JOAQUIM CALADO, NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO REDENÇÃO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, COM SEDE EM TERESINA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DEPUTADO FRANCISCO ABRAÃO GOMES DE OLIVEIRA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 4.097 DE 12.02.87 E ANEXO III DA LEI Nº 4.094, DE 07.01.87.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A EMOPPI, CRIA A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SUOP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS, BEM COMO OS VALORES DAS PENSÕES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE, COM SEDE EM VÁRZEA GRANDE - PI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 05/10/1987