Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3757, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ASSUMIR COMPROMISSOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS NORMAS OPERACIONAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 75 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO INCLUSIVE DAS AUTARQUIAS, DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O ABONO QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988
REFERENDA O ACORDO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ E O BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO ALBERTO MONTEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE SOLON CORREIA DE ARAGÃO.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2064, DE 12.12.60 - LEI QUE CONCEDE E ELEVA PENSÕES VITALÍCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SUPERVISORES DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ASSUEPI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DO PIAUÍ COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 73 DA LEI Nº 2854 DE 09 DE MARÇO DE 1968 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E ASSISTÊNCIA MUNICIPALISTA - ADAM, DA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO CÂNDIDA CARVALHO SIQUEIRA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, COM SEDE EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO PIÇARRA, COM SEDE EM TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MÃE GESTANTE E À INFÂNCIA, COM SEDE NO POVOADO BONFIM E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981 - ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 11/12/1987