Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DE PEDRO II
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA ROSA COM SEDE E FORNO NESTA CAPITAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO CURIMATÁ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ DA COSTA RICA COM SEDE EM TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PEDRAS COM SEDE EM SÃO PEDRO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CAMPOMAIORENSE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NORMAL ALBERTO LUZ - ESNAL
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NA CIDADE DE PICOS, FONTES IBIAPINA.
ALTERA A ESTRUTURA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUÍ - ETELPI.
INSTITUI O SEGURO DE VIDA COLETIVO EM FAVOR DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, O NÚCLEO DE TECNOLOGIA DE CONFECÇÕES - NTC
CONCEDE AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, ABONO PECUNIÁRIO.
PROÍBE O DEPÓSITO DE LIXO ATÔMICO NO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR OBRIGAÇÕES DO TESOURO ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMPANHIA ESTADUAL DE ARMAZÉNS GERAIS DO PIAUÍ - CAGEPI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ESCOLA VOVÔ ANTÔNIO ROCHA EM CORRENTE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MANOEL EVARISTO COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CASTELO DO PIAUÍ, COM SEDE EM CASTELO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CONCEIÇÃO VIEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 30/12/1987