Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO SEBASTIÃO, URUÇUÍ - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE OEIRAS EM TERESINA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO JOAQUIM.
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS, DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COM OS VALORES DAS PENSÕES.
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DAVID CALDAS, UNIÃO - PI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO SÃO FRANCISCO, EM TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRAS, COM SEDE E FORO EM CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUCAM DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DE MONSENHOR GIL, COM SEDE EM MONSENHOR GIL - PI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARACOL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO ANFIARTE COM SEDE EM TERESINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONCURSO DE PROGNÓSTICOS SOBRE O RESULTADO DE SORTEIO DE NÚMEROS COMO MODALIDADE DA LOTERIA ESTADUAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, A COMPANHIA PIAUIENSE DE ALIMENTAÇÃO - COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 3.982 DE 17.12.84 E 3.997, DE 11.07.85.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O CENTRO DE TELEDUCAÇÃO, ÓRGÃO DA FADEP E A INSTITUIR A FUNDAÇÃO ANTARES - TVE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 11/05/1988