Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO, DE ASSESSORIAS PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO POTY VELHO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA 'VOVÔ ANTÔNIO ROCHA'
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DA PAZ.
CRIA O MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO 'HELENA ANTIPOFF'
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE VALENÇA DO PIAUÍ, COM SEDE NA CIDADE DE VALENÇA DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA SOCIEDADE PROGRESSO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CAMPO MAIOR - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 19/07/1988