Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA REUNIDA DE BERTOLINIA - ASFARBE, DA CIDADE DE BERTOLÍNIA - PI
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CZ$ 19.573.947.000 (DEZENOVE BILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - EMDEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COMO OS VALORES DA PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DO MOCAMBINHO - ASSUMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO E AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.716 DE 12.12.79 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTO VIVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ETELVINA GONÇALVES NUNES, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO BAIRRO ITARARÉ - AMUBI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHAGAS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - AUSFEP, COM SEDE EM SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SILVÉRIO ALVES DE CARVALHO NA CIDADE DE MARCOS PARENTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA INSTITUTO PIAUIENSE DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 3.869, DE 13.05.83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO ATÉ O VALOR QUE ESPECÍFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 23/09/1988