Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 155, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS TERMOS DO ART. 155, INCISO I, ALÍNEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - EMTP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA - CEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALBERTO SILVA - FAS, COM SEDE EM TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ - ANSEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA LAR DE JESUS DESTA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO FONTES IBIAPINA EM TERESINA - PI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SALES PARENTE DESTA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SENADOR WALDEMAR DE MOURA SANTOS DA CIDADE DE PICOS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO ÁGUA MINERAL COM SEDE EM TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO MÉDIO PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE OPALA DE PEDRO II LTDA. - COOMOP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MESTRE JÚLIO MENDES VIEIRA Nº 8, DA CIDADE DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVO ORIENTE - PI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LEONARDO DAS DORES, NA CIDADE DE PIRACURUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 06/01/1989