Assembleia Legislativa do Piauí
DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.362, de 13 de setembro de 1990ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.540, de 28 de dezembro de 1992ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.813, de 28 de dezembro de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 E 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.952, de 06 de agosto de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 E 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.114, de 29 de dezembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 E 3.216, DE 09 JULHO DE 1973.