Assembleia Legislativa do Piauí
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 E 3.216, DE 09 JULHO DE 1973.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS
Altera o(a)
Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Altera o(a)
Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA-MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, PREVISTOS NA ALÍNEA Ä, DO INCISO I, DO ARTIGO 155, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Altera o(a)
Lei nº 4.500, de 10 de setembro de 1992INSTITUI REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À PESQUISA OU MICROEMPRESA INDUSTRIAL, AGRO-INDUSTRIAL OU COMERCIAL.
Altera o(a)
Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Altera o(a)
Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE DISPENSA DO PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS