Assembleia Legislativa do Piauí
DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.813, de 28 de dezembro de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 E 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.844, de 24 de junho de 1996ADOTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR COMO UNIDADE FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.892, de 30 de dezembro de 1996ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI NºS 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À PEQUENA OU MICROEMPRESA INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL OU COMERCIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.952, de 06 de agosto de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 E 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.114, de 29 de dezembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 E 3.216, DE 09 JULHO DE 1973.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.177, de 18 de dezembro de 2000ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DE DISPENSA DO PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.