Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE SANTINHO NA CIDADE DE BARRAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DA VARJOTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEDINA DE ORGANIZAÇÃO E APOIO AO ATLETA COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RIO PARNAÍBA (FURPA) COM SEDE EM TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE TERESINA - ACOT
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-1, DE LUIZ CORREIA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ DE FREITAS DO ESTADO DO PIAUÍ
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PESSOAL INATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, DO TEXTO DA LEI Nº 3.922, DE 22 DE MAIO DE 1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O LANÇAMENTO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - LFTI, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - OTPI
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 4.456, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 (ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA), E 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989 (ICMS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO FRANCISCO, COM SEDE EM TERESINA
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COMO OS VALORES DAS PENSÕES, INSTITUI ABONO MENSAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 4257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA-MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, PREVISTOS NA ALÍNEA Ä, DO INCISO I, DO ARTIGO 155, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A COMPARECER COMO INTERVENIENTE - GARANTE EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADA ENTRE O BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A E O BANCO CENTRAL DO BRASIL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 22/05/1989