Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VENCIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ.
REAJUSTA VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO NOSSA SENHORA DE LOURDES DE CAMPO MAIOR
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ DE SALES FILHO, COM SEDE EM LUZILÂNDIA - PI
DENOMINA DE HOSPITAL DANIEL CARLOS DE ANDRADE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ITAUEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO A HOSPITAL, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
DENOMINA DE HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL WALDEMAR DE MOURA SANTOS, O CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO EM PICOS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A TRANSFORMAR A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - EMTP, EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PEDRO MENDES PESSOA, O CONJUNTO HABITACIONAL, RECÉM CONSTRUÍDO NA CIDADE DE BENEDITINOS/PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE BENEDITINOS/PI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA UNIÃO, EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, AÇÕES DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ S/A - CEASA-PI
CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - FADI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMARTE - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DE TERESINA LTDA., COM SEDE EM TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, DO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE, TERESINA-PI
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 26, DA LEI Nº 4.050, DE 12 DE MAIO DE 1986
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 06/09/1989