Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ ELIAS TAJRA, NA CIDADE DE TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE IPIRANGA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL LUTERANO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS - ASAD
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SOCOPO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ ELIAS TAJRA, NA CIDADE DE TERESINA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MIGUEL CRISPIM DE ARAÚJO DA CIDADE DE SIMPLÍCIO MENDES - PI
Nós, representantes do povo, em Assembléia Constituinte, sob a proteção de Deus, continuadores das tradições de combatividade, firmeza, heroísmo e abnegação dos nossos antepassados, decididos a organizar uma sociedade aberta às formas superiores de convivência, fundada nos valores da liberdade, da igualdade e do trabalho, apta a preservar a sua identidade no contexto geral da nação brasileira, promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NORMAL SANTA TERESA DE JESUS DE CAMPO MAIOR.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO IRMÃOS DANTAS, COM SEDE EM PIRACURUCA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE LUZILÂNDIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SANTA CRUZ DOS MILAGRES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE FELICIDADE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIAL DE ESPERANTINA - PI
DENOMINA DE HOSPITAL ARISTIDES SARAIVA DE ALMEIDA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PALMEIRAIS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BENEDITINOS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA GRUPO DE APOIO FRATERNO DE TERESINA - PI
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 08/11/1989