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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Constituição Estadual nº 4, de 05 de outubro de 1989

Nós, representantes do povo, em Assembléia Constituinte, sob a proteção de Deus, continuadores das tradições de combatividade, firmeza, heroísmo e abnegação dos nossos antepassados, decididos a organizar uma sociedade aberta às formas superiores de convivência, fundada nos valores da liberdade, da igualdade e do trabalho, apta a preservar a sua identidade no contexto geral da nação brasileira, promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Data
5 de outubro de 1989
Número
4
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada