Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO À MICROEMPRESA.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E A CONCESSÃO DE ABONOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ISAÍAS COELHO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAUEIRA (APAE), COM SEDE EM ITAUEIRA – PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL RURAL DE POÇO ALEGRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS MASSAGISTAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COOPERATIVA MISTA ARTESANAL DE PARNAÍBA TODO O ACERVO DO ARTESANATO DO ESTADO LOCALIZADO NAQUELA CIDADE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE CURIMATÁ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS – PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANÍSIA SAMPAIO, COM SEDE EM TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UNIÃO DAS MÃES DO ITARARÉ DE TERESINA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO, DEFENSOR PÚBLICO, ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA, A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA - APAE DE OEIRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MÃES DE INHUMA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO DOS IDOSOS E APOIO AOS MENORES DO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ROOSEVELT BASTOS, NA CIDADE DE BENEDITINOS - PI
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h47 · Norma mais recente da lista: 05/02/1990