Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ESTABELECE AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
FIXA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1991
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO HEMETÉRIO PIRES COSTA COM SEDE EM JOAQUIM PIRES – PI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (REVOGADA PELA LEI N° 4.602 DE 30 DE JUNHO 1993).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.018.000.000,00 (CINCO BILHÕES E DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS E DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE APRENDIZAGEM DO BAIRRO REDENÇÃO, COM SEDE EM TERESINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENQUADRAR DEFINITIVAMENTE OS AUDITORES CELETISTAS DA SECRETARIA DA FAZENDA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROJETO NOSSOS OLHOS, COM SEDE EM TERESINA- PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE JOVEM UNIDOS NA FÉ EM CRISTO, COM SEDE EM TERESINA - PI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ESTADUAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COM SEDE NA CIDADE DE ALTOS.
DENOMINA DE HOSPITAL CORONEL PORFÍRIO LOPES DE OLIVEIRA A UNIDADE DE SAÚDE, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA CIDADE DE PRATA DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CANTADORES POETAS E CORDELISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES CIVIS ESTADUAIS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ – UFEPI
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h01 · Norma mais recente da lista: 20/08/1990