Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL, DO IMÓVEL QUE MENCIONA
REDUZ A PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ NA COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DO BEP
CRIA ADICIONAL AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR PARTE DA CAPITALIZAÇÃO DO BEP
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
ORGANIZA A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO.
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR DO MENOR CARENTE EM ESPERANTINA - AMARE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE E AMIGO DO POVOADO LAGOA, COM SEDE NA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL CRISTO REI, COM SEDE EM TERESINA - PI.
DENOMINA JULIETA NEIVA NUNES A UNIDADE DE EDUCAÇÃO EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL WALDEMAR DE MOURA SANTOS. BAIRRO PEDRINHAS, PICOS - PI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO, À LBA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO, À LBA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FURTA-LHE A VOLTA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA MICROREGIÃO DE PICOS, PICOS – PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ADOLFO UCHÔA NETO, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA.
DENOMINA JOÃO DE MOURA SANTOS A UNIDADE DE SAÚDE EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL WALDEMAR DE MOURA SANTOS, BAIRRO PEDRINHAS, PICOS - PI
PASSA A SER DENOMINADO DE HAMILTON COELHO DE RESENDE, O CONJUNTO DA COHAB CONHECIDO PELO NOME DE SANTA FÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 27/12/1990