Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE “DISPÕE SOBE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ABONO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES QUE MENCIONA, FIXA O LIMITE MÁXIMO E A RELAÇÃO DE VALORES ENTRE A MAIOR E A MENOR REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
INSTITUI INCENTIVO À IRRIGAÇÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES, QUE ESPECÍFICA.
CRIA, NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, A PROCURADORIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 26 DE JUNHO DE 1990.
Institui a Medalha do Mérito Legislativo Piauí.
Aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado Piauí.
ESTABELECE REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO, A INCORPORAÇÃO, A FUSÃO E O DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A VIGÊNCIA, OS PRAZOS, A ELABORAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO §6º, DO ARTIGO 88, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
RETIFICA O NOME, ESTABELECE BASE TERRITORIAL E LIMITES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA.
DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO FIXA AS DIRETRIZES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e adota outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BURITI DOS MONTES
MODIFICA O ART. 13 DA LEI Nº 4.013 DE 22 DE MAIO DE 1987.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 30/03/1992