Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO FIXA AS DIRETRIZES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.518, de 27 de novembro de 1992REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.382, DE 27 DE MARÇO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.528, de 21 de dezembro de 1992REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.382, DE 27 DE MARÇO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.104, de 24 de novembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.382, DE 27 DE MARÇO DE 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.