Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.104, de 24 de novembro de 1999
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.382, DE 27 DE MARÇO DE 1991.
- Data
- 24 de novembro de 1999
- Número
- 5104
- Publicação
- 26 de novembro de 1999 · DOE Nº 226
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.382, de 27 de março de 1991DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO FIXA AS DIRETRIZES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ