Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ABONO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO TERRITORIAL – ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ
ALTERA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL, CONCEDE ABONO, FIXA A REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, TRANSFORMA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFINANCIAR, JUNTO A UNIÃO, SUAS DÍVIDAS INTERNAS, INCLUÍDAS AS DE RESPONSABILIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA, BEM COMO A CONSTITUIR GARANTIA PARA LASTREAR AS OPERAÇÕES DE REFINANCIAMENTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIONONENSE DE PROFESSORES - APROF - PIO IX-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA - ABC, COM SEDE E FORO EM ANÍSIO DE ABREU - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE FORTE - AMOF.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA INVEJADA - ALTO LONGÁ - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ALTOENSE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MUTIRÃO DOS ALAGADOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO PIAUÍ - FAMEPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SÃO BENTO - PIO IX.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO RECREIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE LOTES ORIGINADOS DE IMÓVEIS URBANOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 144, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 01/06/1992