Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO TERRITORIAL – ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.728, de 20 de dezembro de 1994DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI § 21, DO ART. 1º DO LEI Nº 4.477, DE 29 DE ABRIL DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.040, de 30 de novembro de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX, E § 20, DO ART. 1º DA LEI 4.477, DE 29 DE ABRIL DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.181, de 27 de dezembro de 2000DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIX, DO ART. 1º DA LEI Nº 4.477, DE 29 DE ABRIL DE 1992.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.