Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.040, de 30 de novembro de 1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX, E § 20, DO ART. 1º DA LEI 4.477, DE 29 DE ABRIL DE 1992.
- Data
- 30 de novembro de 1998
- Número
- 5040
- Publicação
- 16 de dezembro de 1998 · DOE Nº 239
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.477, de 29 de abril de 1992DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO TERRITORIAL – ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ