Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENOVADORA PARNAIBANA DOS HABITANTES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA CIDADE DE PARNAÍBA.
INSTITUI REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À PESQUISA OU MICROEMPRESA INDUSTRIAL, AGRO-INDUSTRIAL OU COMERCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR JUNTO À UNIÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO PARA SANEAMENTO FINANCEIRO DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ.
CONCEDE DISPENSA DE FREQÜÊNCIA A SERVIDORES CONVOCADOS PARA COMPOR MESAS ELEITORAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL À SOCIEDADE CIVIL AERO CLUBE DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE UNIÃO - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GUADALUPE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DE NOSSA SENHORA RAINHA DOS CORAÇÕES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PLANALTO ININGA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO À INFÂNCIA, À MATERNIDADE, AO IDOSO E PARA O DESENVOLVIMENTO DE PIO IX -PI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE DE URUÇUÍ, EM TERESINA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LAR DE CARIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ESPÍRITA JOANA ANGÉLICA - TERESINA - PI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 10/09/1992