Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA VIRGEM DA CONCEIÇÃO, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Estabelece normas para valorização dos Servidores da Assembleia Legislativa e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.382, DE 27 DE MARÇO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 220.000.000,00 (DUZENTOS E VINTE BILHÕES DE CRUZEIROS).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANDE LOJA MAÇÔNICA UNIDA DO PIAUÍ, COM SEDE EM TERESINA - PI.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO 15 DE DEZEMBRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BATALHA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE BERTOLÍNIA - PI.
FIXA O VALOR MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
INSTITUI INCENTIVO FISCAL, RELATIVO AO ICMS ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR EMPREENDIMENTO INDUSTRIAIS OU AGROINDUSTRIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 15/12/1992