Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.515, de 09 de novembro de 1992
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
- Data
- 9 de novembro de 1992
- Número
- 4515
- Publicação
- 13 de novembro de 1992 · DOE Nº 215
- Vigência
- Não informada
Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ.