Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI INCENTIVO À IRRIGAÇÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO EXTERNO COM O BIRD.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, JUNTO À UNIÃO, OPERAÇÃO COMPLEMENTAR DE CRÉDITO INTERNO PARA SANEAMENTO FINANCEIRO DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A E RESPECTIVA SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO BEP CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR AS DIVIDAS DE RESPONSABILIDADE DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A E RESPECTIVA SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIÁRIA - BEP, CRÉDITO IMOBILIÁRIO.
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 4.511, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALÍRIO GUERRA DE MACÊDO, COM SEDE NA CIDADE DE CURIMATÁ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA LEITE, DO POVOADO PAQUETÁ - PICOS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE VÁRZEA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SANTA HELENA - TERESINA - PI.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.382, DE 27 DE MARÇO DE 1991.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DOM BARRETO - IBD, ENTIDADE CIVIL, DE CARÁTER FILANTRÓPICO E SEM FINS LUCRATIVOS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ - SUDEX.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO SANTA FÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 28/12/1992