Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.530, de 21 de dezembro de 1992
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE VÁRZEA GRANDE.
- Data
- 21 de dezembro de 1992
- Número
- 4530
- Publicação
- 21 de dezembro de 1992 · DOE Nº 240
- Vigência
- Não informada