Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIA O FUNDO ESTADUAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO EXTERNO SUL DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E FILANTRÓPICA “QUILOMBO CAPOEIRA”, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PIRIPIRI - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE DAVID CALDAS, COM SEDE E FORO EM UNIÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MALHADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO GRATUITO DO IMÓVEL QUE MENCIONA
TRANSFORMA E AUTARQUIA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTINÇÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SANTA FÉ, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE YOGA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE VOLUNTÁRIO DA RESERVA, NA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ..
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA..
CRIA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR, ATRAVÉS DA EMPRESA DE TURISMO DO PIAUÍ - PIEMTUR, SOCIETÁRIAMENTE, DE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS NO LITORAL PIAUIENSE.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h22 · Norma mais recente da lista: 28/05/1993