Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETÁRIA DA INDUSTRIA,COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA/PIEMTUR
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MATÃO DE BAIXO, MATÃO DE CIMA E CAMPINAS
RECONHECE E UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA DO MATO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CARACOL - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANTO DO BURITI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRIPIRI - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PICOS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDEP - FUNDAÇÃO DOS DEFICIENTE PIRIPIRIENSES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PIRIPIRI-PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE BOMJESUENSE, BOM JESUS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO APRAZÍVEL MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE .
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ELÍSIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA DO PIAUÍ, NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO GRAU
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CIGARROS E CONGÊNERES EM AMBIENTES FECHADOS
ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, NAS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO E FAZENDA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
DENOMINA HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO MOURA DA CIDADE DE ELESBÃO VELOSO.
PROÍBE O BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. DE CONCEDER OPERAÇÕES DE CRÉDITO AO ESTADO DO PIAUÍ, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS OU QUAISQUER ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DIRETA OU INDIRETA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 30/06/1993