Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ – ADEPOL, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA - PI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CAMPI AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIPO: ORDINARIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OSMIR TORRES, EM MIGUEL ALVES - PI
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BREJO DA FORTALEZA
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CIDADE DE CABECEIRAS DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO ESTADO, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENFEITORIAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A FOLHA SALARIAL DE EX-FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A., E DÁ PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PETRÔNIO PORTELA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, AO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RAIMUNDO RAMOS DA SILVA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PIRIPIRI - PI
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.355, DE 30 DE JULHO DE 1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO,ATÉ O LIMITE DE CRÉDITO DE R$ 19.250.000.000,00.
PROÍBE O ESTADO DE UTILIZAR O BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. COMO GARANTIA DE TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS
FIXA AS DIRETRIZES GERAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1994
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRIADO O FUNDO ESTADUAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 28/09/1993