Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMISSÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
Fica alterado o inciso IV, do art. 180, da Constituição do Estado do Piauí
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE NESTE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1993 - 1995
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.519, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TUCUNS, MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO – PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE TRABALHADORES RURAIS DO BAIRRO VÁRZEA DE AMARANTE - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO SOCIAL - GAS, EM TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO EVANGÉLICO PIAUIENSE DE CONDENADOS, E. INTERNOS E ALBERGADOS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SOLDO, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ABONO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CIDADE JARDIM DA CIDADE DE TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURA DE SANTA LUZ - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE CAXINGÓ.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h23 · Norma mais recente da lista: 05/11/1993