Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REESCALONAR DÍVIDA COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A APONTAR RECURSOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CAPITAL DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A., QUANDO, EM INSTÂNCIA IRRECORRÍVEL, AQUELA INSTITUIÇÃO TIVER QUE CUMPRIR PASSIVO TRABALHISTA JULGADO DEVIDO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MANUEL DA SILVA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE EXPEDITO LOPES TIPO: ORDINARI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIÇARREIRA I
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS VALES BATIRINHA E PIRACOEMA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO CALENGUE, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA IMOBILIÁRIA DO ESTADO E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA AO CONTRATO DE PARCELAMENTO DA AGESPISA, ORIUNDOS AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CURRAIS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO VALE DO ESFOLADO, EM BERTOLÍNIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DO CORRENTE DOS MATÕES
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PILOTOS DE AVIAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA A ESTRUTURA DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano de Cargos e Vencimentos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER, e dá outras providências
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA TIA ZENAIDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE EUGENÓPOLIS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA ALARICO DA CUNHA Nº 5
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO MAFRENSE, COM SEDE E FORO EM TERESINA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h46 · Norma mais recente da lista: 15/12/1993