Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE AQUARIANA DE TAPIRU
ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM FAVOR DOS ESTUDANTES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO PERÍMETRO IRRIGADO DO GURGUÉIA.
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PROTEÇÃO DA IMAGEM DOS PRESOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE USUÁRIOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VERA MENDES.
DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES, NO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVÍS DO ESTADO DO PIAUÍ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ “PROFESSOR AFONSO SENA GONÇALVES”- FAPEPI
ESTABELECE AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANGONÇALENSE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS DE BOA ESPERANÇA E CAMBRAIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO RAIMUNDO DO POVOADO LAGOA, COM SEDE E FORO EM DEMERVAL LOBÃO, NESTE ESTADO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO ARTUR PASSOS
ACRESCENTA INCISO AO § 6º, DO ART. 24, DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE PARCELAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO AO ICMS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 03/01/1994