Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR DE 2º GRAU EM CASTELO DO PIAUÍ
RECONHECE D UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES, DA COMUNIDADE BETÂNIA, SIMPLÍCIO MENDES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO VALE DO BREJO DA CONCEIÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE PITOMBAS, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES, DA COMUNIDADE MOREIRA, SIMPLÍCIO MENDES - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ALTO ALEGRE, EM TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA RISOLETA NEVES, TANCREDO NEVES E VILA DO PORTO, COM SEDE E FORO EM TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SOBRADINHO, COM SEDE E FORO EM BOM JESUS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO E DEFENSOR PÚBLICOS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ABONO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
CRIA MUNICÍPIOS, DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS CRIADOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE TOPÔNIMOS, LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VINAGUEIRA - LAGOA ALEGRE - PI
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM ATRASO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DO PODER EXECUTIVO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA SÃO FRANCISCO I
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h48 · Norma mais recente da lista: 08/04/1994