Assembleia Legislativa do Piauí
CRIA MUNICÍPIOS, DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS CRIADOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE TOPÔNIMOS, LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.895, de 20 de janeiro de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.912, de 21 de maio de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIII, DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.925, de 30 de maio de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.938, de 15 de julho de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 10 DO ART. 2º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.984, de 30 de dezembro de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII § 13 DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.039, de 30 de novembro de 1998ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS 4.680 DE 26 DE JANEIRO DE 1994 E 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, RESPECTIVAMENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.042, de 10 de dezembro de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI, E § 16, DO ART. 1º DA LEI 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.151, de 05 de julho de 2000DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 11 DO ART. 2º DA LEI Nº 4.680 DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.