Assembleia Legislativa do Piauí
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS 4.680 DE 26 DE JANEIRO DE 1994 E 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, RESPECTIVAMENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.680, de 26 de janeiro de 1994CRIA MUNICÍPIOS, DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS CRIADOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE TOPÔNIMOS, LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Altera o(a)
Lei nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995CRIA MUNICÍPIOS, DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS CRIADOS NA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECE TOPÔNIMOS LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS