Assembleia Legislativa do Piauí
CRIA MUNICÍPIOS, DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS CRIADOS NA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECE TOPÔNIMOS LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.877, de 10 de dezembro de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 4.810, DE 14.12.95, E ART. 4º DA LEI Nº 4.811, DE 27.12.95.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.924, de 26 de maio de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 22 DO ART. 1º DA LEI Nº 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.039, de 30 de novembro de 1998ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS 4.680 DE 26 DE JANEIRO DE 1994 E 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, RESPECTIVAMENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.077, de 06 de julho de 1999DÁ NOVA REDAÇÃO DO & 22, DO ART. 1º DA LEI 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.080, de 19 de agosto de 1999DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X, &10, DO ART. 2º DA LEI 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.