Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DOS RESERVISTAS DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO EM CANTO DO BURITI - PI
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI O HINO E A BANDEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BELA MODA - MIGUEL ALVES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DAS DEZ - 10, COM SEDE EM TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PIAUÍ
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, ABONO, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÕES E DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, CONCEDE ADICIONAL PROVISÓRIO
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, ABONO, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ADICIONAL PROVISÓRIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ACRESCENTA INCISO AO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA II.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONSENHORGILENSE DE APOIO A SAÚDE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE VEREDA COMPRIDA - UNIÃO - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE TERESINA LTDA. EM TERESINA - PI
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h02 · Norma mais recente da lista: 05/07/1994