Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CORRENTE, CACHOEIRA E MARIMBA, COM SEDE E FORO EM BOM JESUS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PAIS DO CRISTO REI, EM BATALHA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE AVELINO LOPES - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LUGAR LAGOINHA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE, COM SEDE E FORO EM BOM JESUS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TABOCAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI § 21, DO ART. 1º DO LEI Nº 4.477, DE 29 DE ABRIL DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI CRÉDITO ESPECIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
ESTENDE AOS POLICIAIS MILITARES, DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, OS BENEFÍCIOS CONSTANTES DO ART. 56 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO MÉDIO PARNAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE OLINDA, EM JOSÉ DE FREITAS - PI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PRESTAR GARANTIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO SÃO FRANCISCO E ADJACENTES, ENTIDADE FILANTRÓPICA, COM SEDE E FORO NO POVOADO DO MESMO NOME, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOM CASHO, NO MUNICÍPIO DE BARRAS NO ESTADO DO PIAUÍ
FIXA AS DIRETRIZES GERAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, DA COMPANHIA, QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE À INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ESTADO DO PIAUÍ
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 20/12/1994