Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VALTER ALENCAR, EM TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADA CORAÇÃO DE JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO E FORO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR PAULISTANENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - AMHPAMI.
ECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA SANTA RITA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECÇÃO PIAUÍ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA - NILSON MOURA FÉ
CRIA A CAIXA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA PARLAMENTAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE IPIRANGA DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE MONSENHOR GIL LTDA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DEIXA FALAR, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE E FORO EM BARRAS, ESTADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO TODOS OS SANTOS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DO BREJO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO AOS CARENTES DE CAMPO MAIOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 02/05/1995