Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO SÃO PEDRO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOQUEIRÃO DA ONÇA - PICOS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE DOM EXPEDITO LOPES – PI – ACDEL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AROEIRAS DE ITAIM - PICOS - PI
CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, INCORPORA ADICIONAL PROVISÓRIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DO BREJO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VALADARES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TOINHO ROQUE, COM SEDE E FORO EM DOM EXPEDITO LOPES, ESTADO DO PIAUÍ
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E ADICIONAL PROVISÓRIO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO, INCORPORA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, ADICIONAL PROVISÓRIO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ABONO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE TAEKEWONDO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SEGUNDA IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DO BRASIL, EM TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE MIMOSO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CANTO ALEGRE, COM SEDE NO POVOADO CANTO ALEGRE, E FORO NA CIDADE DE ALTOS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SATÉLITE, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO OPERÁRIO CAMPOMAIORENSE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 20/07/1995